:: Blog - Divórcio
União Estável: conheça seus direitos.
Há algumas dúvidas relacionadas sobre quais são os direitos existentes em uma união estável, e principalmente como funciona a divisão de bens... Leia mais...
Regime de separação total de bens e o direito a receber herança.
Dúvida muito frequente: “Optamos por casar pelo regime da separação total de bens Será que terei direito à herança” Quando o casal opta por... Leia mais...
Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável.
O instituto do casamento é formal, solene, regido pela vontade das partes e estabelecido pela comunhão plena e deve respeitar princípios legais... Leia mais...
Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa 14 anos no mês de agosto de 2020.
Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica, nasceu em Fortaleza, Ceará, em 1945 Casou-se com Marco Antonio Heresia Viveros, economista, professor... Leia mais...
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis.
Um processo de divórcio ou dissolução de união estável pode ter um curso “normal”, em que as partes põem fim a sociedade conjugal... Leia mais...
Aplicação do princípio do melhor interesse da criança na regulamentação da guarda, visitas e pensão de alimentos.
Em primeiro momento é importante que se tenha a consciência que um filho em comum vai além da relação conjugal e afetiva, e que o vínculo de... Leia mais...