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Direito ao esquecimento e a liberdade de informação.
Direito ao esquecimento O acesso à informação por meios eletrônicos com popularização da internet, propagação das redes sociais, a facilidade... Leia mais...
As fake news do comércio exterior.
O Senado Federal aprovou em 30/06/2020 o texto-base do projeto de lei 2630/20, o polêmico “PL das fake news”, que impõe regras de combate às... Leia mais...
Anjos e demônios da tecnologia.
O ser humano é consumido por suas necessidades Muitas das nossas motivações surgem da conexão que há entre nossas vontades e nossas ações,... Leia mais...
As mulheres muçulmanas e o multiculturalismo: uma questão de interpretação ou violação do direito fundamental à igualdade?
O conceito de multiculturalismo diz respeito às diferentes culturas espalhadas pelo mundo e a maneira como se estruturam essas sociedades em... Leia mais...
O garantimos penal como defesa dos direitos humanos em tempos de pandemia.
Vamos falar sobre o sistema prisional e o direito a dignidade e a saúde Quais os limites do poder punitivo O que é garantismo penal e quais suas... Leia mais...
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde.
A nossa Constituição Federal diz que a saúde deve ser garantido por meio de políticas sociais e econômicas que objetivem a redução do risco de... Leia mais...